Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201617281Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, são consideradas condições inerentes ao direito à saúde, EXCETO:1457941201617281Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de GuarapariConsiderando o disposto na Lei Orgânica Municipal, são consideradas condições inerentes ao direito à saúde, EXCETO:APropriedade. BAlimentação.CTransporte. DSaneamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188663Legislação Municipal (Espírito Santo)A divisão do território do município de Santa Maria de Jetibá em macrozonas tem como finalidade a definição de normas específicas que proporcionem os ...Questão 457941200212881Legislação Municipal (Espírito Santo)A Procuradoria Geral do Município de Iúna:Questão 457941200753437Legislação Municipal (Espírito Santo)Solange, servidora da AGERSA, solicitou ao seu chefe imediato licença para tratamento de saúde. A servidora precisará ausentar-se de suas funções por ...Questão 457941201462720Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre o estágio probatório, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201464818Legislação Municipal (Espírito Santo)A política municipal de patrimônio histórico, cultural e paisagístico visa preservar e valorizar o patrimônio cultural de Iúna. Sobre os dispostos nes...Questão 457941201493230Legislação Municipal (Espírito Santo)Dentre as espécies legislativas existem normas que, para aprovação, exigem o voto favorável de mais da metade dos vereadores presentes, uma vez alcanç...Questão 457941201716820Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Municipal nº 4.684/2022, que dispõe sobre Plano de Cargos e Vencimentos Municipais, estabelece que:Questão 457941201785564Legislação Municipal (Espírito Santo)A Administração Pública do Município de Iúna está realizando a construção de uma quadra poliesportiva situada na zona rural do município. A obra já se...Questão 457941201799429Legislação Municipal (Espírito Santo)Tício é servidor ocupante de cargo em comissão no Município de Iúna. Recentemente foi aprovado em concurso público promovido por órgão da Administraçã...Questão 457941201926461Legislação Municipal (Espírito Santo)Professor na rede municipal foi aprovado em concurso para outro cargo público. Sabendo que em regra a acumulação remunerada de cargos ou empregos públ...