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Referente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca das circunstâncias que envolvem a prática delituosa, assinale a alternativa correta conforme jurisprudência dos tribunais superiores.
Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de uma vítima que contraiu sífilis após praticar relações...
Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente. O crime de corrupção passiva, na modalidade de “solicitar”, é formal, isto é, sua consuma...
Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Marcos foi parado em uma blitz da lei seca e foi preso em flagrante por embriaguez após ser submetido ao bafômetro. A Resolução Nº 432/2013 do Conselh...
Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Segundo entendimento do STF, é inconstitucional a fixação de regime inicial fechado com base u...