Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201617744

Considerando a disciplina constitucional acerca dos partidos políticos, analise:I- A vedação à celebração de coligações ...

1

457941201617744
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Sistemas Partidários
Considerando a disciplina constitucional acerca dos partidos políticos, analise:

I- A vedação à celebração de coligações nas eleições proporcionais aplicar-se-á a partir das eleições de 2020.
II- Os partidos políticos têm direito assegurado a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
III- Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Dos itens acima:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200013445Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal identifique três fundamentos da República Federativa do Brasil:

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200031448Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal: Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes
Questão 457941200147033Direito Constitucional

De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade#Direito à Vida
Questão 457941200771702Direito Constitucional

A Constituição Federal: Segurança Pública descreve no Art. 144 que: a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exerc...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941200837874Direito Constitucional

Em relação a Constituição Federal de 1988, em seu Título VII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atrib...

#Política Social#Seguridade Social
Questão 457941201016009Direito Constitucional

De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201427714Direito Constitucional

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Fed...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201534682Direito Constitucional

Sobre as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico na Constituição Federal, a pessoa natural destinatária das operações de importaçã...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201690551Direito Constitucional

De acordo com Lenza (2012) Normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral são aquelas:

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201883777Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a vedação de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Conceitos FundamentaisQuestões do Instituto Excelência