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Considerando a disciplina constitucional acerca dos partidos políti...

📅 2019🏢 Instituto Excelência🎯 Prefeitura de Taubaté - SP📚 Direito Constitucional
#Conceitos Fundamentais#Sistemas Partidários

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Excelência no concurso para Prefeitura de Taubaté - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Conceitos Fundamentais, Sistemas Partidários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201617744
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Sistemas Partidários
Considerando a disciplina constitucional acerca dos partidos políticos, analise:

I- A vedação à celebração de coligações nas eleições proporcionais aplicar-se-á a partir das eleições de 2020.
II- Os partidos políticos têm direito assegurado a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
III- Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

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