No que concerne ao processo disciplinar previsto na Lei Complementar Distrital nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidor...

Resolução CEMA nº 76 de 30/11/2009, publicada no DOE - PR em 24 dez 2009, estabelece a exigência e os critérios na solicitação e emissão de Autorizaçõ...

Para a formulação do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), foram realizadas oficinas de escuta pela equipe d...

Acerca das disposições da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo: I. Aos povos indígenas que ocupam terras escassas em recurso...

Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Ser...

Considere as normas da Lei Estadual do Paraná nº 18.008, de 07/04/2014, para assinalar a alternativa correta sobre provimento.

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admi...

Dentre os instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos de acordo com a Lei nº 12.726/1999 que Institui a Política Estadual de Recursos Hídri...

Em seu artigo 14, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, “Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo, determina que para carg...

Segundo a Lei Estadual n° 4.364/01, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis, são consideradas transgressões...

Assinale alternativa que apresenta os princípios institucionais expressos da Polícia Científica do Paraná.