///
A obrigação de dar pode ser entendida como aquela consistente em uma prestação de entrega de um ou mais bens ao credor. Sobre a obrigação de dar, assi...
Considerando as prescrições do Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
De acordo com a legislação, pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualque...
Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais sobre sua obra para Luís, através da formalização de negócio jurídico oneroso. Podemos afirmar...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície. I. O direito real de superfície concede ...
Segundo o Código Civil, são impedidos de casar, EXCETO:
Nos termos do Código Civil Brasileiro, no que se refere aos contratos em geral, assinale a alternativa que comporta exceção na hipótese de contrato fi...
Assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão
Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.