Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201618101Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princ...1457941201618101Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio do Oeste - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do DesportoSegundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:ASupremacia nacional na organização da prática desportiva. BProteção e incentivo de manifestações desportivas de criação nacional.CSer caracterizado como dever do Estado somente fomentar as práticas desportivas formais.DGarantia de condições de acesso às atividades desportivas sem distinções ou formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023626Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...Questão 457941200330225Legislação FederalCom a entrada em vigor do Decreto nº 8.373/2014 - eSocial, as seguintes obrigações trabalhistas passam a ser informadas de forma unificada: I. Livro d...Questão 457941200578798Legislação FederalSegundo o Decreto nº 70.235/1972, considerando-se o processo administrativo fiscal, analisar os itens abaixo: I. O início do procedimento exclui a esp...Questão 457941200720879Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.717/1998, sobre sistemas previdenciários e planos previdenciários, analisar a sentença abaixo:A contribuição da União, dos Es...Questão 457941200835464Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, em relação ao prazo legal para o recurso no caso de indeferimento de acesso a i...Questão 457941201014732Legislação FederalSegundo a Lei nº 10.831/2003, NÃO é uma das finalidades de um sistema de produção orgânico:Questão 457941201498826Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa nº 46/2011, quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar, EXCETO:Questão 457941201525590Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 5.626/2005, as instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à ...Questão 457941201556113Legislação FederalO Município Y está realizando licitação para a aquisição de determinados bens, e a Empresa Z, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte, pretende parti...Questão 457941202011574Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/11, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser exec...