No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir. A legislação ...

Nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que versa sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidasI esboços concernentes à topografia. II conferên...

Para uma entidade integrante do sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação do Poder Executivo Federal, o edital contempla uma s...

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Uma informação produzida no ano de 2005 e classificada como secreta poderá...

Julgue o próximo item, relativo à gestão de contratação de soluções de tecnologia da informação (TI).Embora o Plano Diretor de Tecnologia da Informaçã...

O telefone de uso público, conhecido como orelhão, é o único meio de acesso coletivo do serviço de telecomunicações no país.

De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.A Lei de Inovação prevê a criação de novos mecanismos de integração e cooperação entre ent...

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...

Com relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros, julgue o item q...

O conceito de patrimônio público, segundo a lei, abrange

Com base na lei que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos, bem como no Código de Conduta e Integridade d...