A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.O Conselho Nacional do Ministério Público, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, é ó...

Sendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabív...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A redução das desigualdades sociais e reg...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamen...

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de c...

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item.Compete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remune...

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, sendo a...

Julgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.Em que pese ostentem poderes investig...