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Esculápio é usuário dos serviços de transporte público do município Y que são realizados por empresa concessionária escolhida pelo procedimento licita...
A empresa Buemba e Buemba Ltda. criou uma Ouvidoria Geral para receber informações dos adquirentes dos seus produtos sobre a satisfação quanto ao aten...
O Código de Defesa do Consumidor relaciona diversas situações em que é possível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade quando houver...
Quando um medicamento não indica, na sua bula, os riscos possíveis ao usuário que for utilizá-los com recomendação de profissional da saúde, à luz das...
Caio, experimentado motorista e estudioso sobre automóveis, tem ciência de oferta de um carro com câmbio automático, por preço equivalente a automóvel...
Quando ocorre a determinação para que um produto estampe no seu rótulo os possíveis riscos que ele pode causar ao consumidor, pretende-se com isso rea...
Quando o fornecedor for sancionado por ter realizado publicidade enganosa, a pena que se revela mais adequada, de acordo com o Código de Defesa do Con...
No fornecimento de produtos ou serviços que envolvam outorga de crédito não está incluída, no âmbito das informações consideradas adequadas ao consumi...
No caso de sanção administrativa pela prática de propaganda enganosa, a punição adequada, nos termos do Código de Defesa do Consumidor será:
Quando a empresa W efetua publicidade afirmando que cobre os preços da concorrência, bastando apresentar prospecto indicando o preço praticado por emp...