Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. O denominado novo regime fiscal, acres...

A respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamento público, bem como à despesa e à receita públicas, julgue o item que se segue. De...

Julgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), orde...

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. O Distrito Federal elege três senadores, para man...

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...

Considerando essa situação hipotética e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.O cargo público em questão poderia ter sido criado por lei ou ...

Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Dada a ine...

A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No que se refere a esse assunto, jul...

Um servidor público do quadro efetivo do tribunal de justiça de determinado estado da Federação formulou pedido administrativoaosetorresponsáveldoórgã...

Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.O poder constituinte...

A respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes.Uma norma constitucional que ainda necessita de edição de lei para estab...