Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201618476A Constituição Federal do Brasil de 1988 assegura, entre outros direitos, a preservação do patrimônio cultural como ques...1457941201618476Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal do Brasil de 1988 assegura, entre outros direitos, a preservação do patrimônio cultural como questão de cidadania. Assim, a preservação do patrimônio cultural significa queAmuitos brasileiros não estão engajados com o patrimônio cultural, resultando em importantes repercussões sociais. Btodos os brasileiros têm direito a um passado, já que preservar o patrimônio histórico é condição indispensável para que o Brasil possa se reconhecer no futuro como uma nação que preserva seu passado.Ctodos os brasileiros devem zelar pelos bens históricos para as atuais e futuras gerações. Dtodos os brasileiros têm o direito à memória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117217Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a reintegração de um Território Federal ao estado de origem depende de:Questão 457941200452338Direito ConstitucionalCom relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que consta no artigo 196 da Constituição Federal de que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” ...Questão 457941200728643Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, tratando-se da organização político-administrativa do EstadoQuestão 457941200817138Direito ConstitucionalLeia as informações a seguir referentes ao artigo 150, inciso III, alíneas b e c, da Contribuição Federal de 1988. Art. 150. Sem prejuízo de outras ga...Questão 457941200821539Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 18, caput, da CF/1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeQuestão 457941200887938Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n. 45/2004 estabeleceu como órgão de cúpula do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça, que possui atribuições especif...Questão 457941200937407Direito ConstitucionalEm um caso hipotético, um servidor público estatutário do Município de Morrinhos, ocupante do cargo de professor, foi aprovado em concurso público par...Questão 457941201232831Direito ConstitucionalO Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, no seu artigo 68, prevê o direito territorial das comunidades quilombolas. O Supremo Tribunal Feder...Questão 457941201445076Direito ConstitucionalNos termos do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais:Questão 457941201561345Direito ConstitucionalO artigo 13 da Constituição Federal dispõe que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações n...