No caso de não oferecimento da denúncia, é facultado ao indiciado, após o arquivamento definitivo do inquérito, requerer...

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.Os bens e direitos, seus frutos e rendimentos, que integram o patrimônio dos planos d...

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradiciona...

No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.

Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema per...

Considerando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. Na década de 90 do século passado...

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...

Julgue o próximo item, relativo às concessões, segundo a Lei n.º 8.987/1995. Os contratos de concessões permitem delegar os serviços públicos, porém n...

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...

Nos processos descentralizados de fiscalização, cabe recurso à diretoria da ANEEL, o qual deve ter efeito suspensivo imediato.

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