O Princípio da Reserva do Possível é alvo de discussões e incertezas no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo quand...

A Justiça Eleitoral é responsável, entre outras atribuições, pela organização, promoção e fiscalização das eleições no país. Em relação à Justiça Elei...

Com base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo: I. A saúde é direito de todos e dever do Estado. II. A assistência...

Sobre os princípios fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

Conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da competência de legislar dos membros federativos, é correto afirmar que compete:

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal de 1988. I. Tales, espanhol, 50 anos, admi...

Segundo os termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da A...

Segundo disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o tema da Nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

João da Silva, ao solicitar a cópia de seu CPF junto à Receita Federal, com o objetivo de regularizar sua situação em um outro órgão público, recebe a...

Conforme a Constituição Federal, a União somente poderá intervir nos estados: I. Para impedir que os estados alterem as leis urbanísticas. II. Em caso...