Constitucionalmente legislado, temos que as ilhas ...

Q: Constitucionalmente legislado, temos que as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenh

A) bens dos Municípios onde se encontrem. | B) bens do Distrito Federal. | C) bens dos Estados onde se encontrem. | D) bens da União.

457941201618595

Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Ipueiras - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado

Constitucionalmente legislado, temos que as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II da própria CF/88, são áreas classificadas exclusivamente como

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Constitucionalmente legislado, temos que as ilhas fluviais e lacust...

Constitucionalmente legislado, temos que as ilhas fluviais e lacust...