Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da ativi...

O controle financeiro exercido pelo Poder Legislativo e pelo tribunal de contas compreende

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na posição majoritária e atual do STF.É vedado às instituições privadas com fin...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. ​​O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo​ ​da fon...

Considere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou se...

Acerca da repartição de poderes, assinale a opção correta.

A administração indireta está excluída da disposição constitucional que prevê a obrigatoriedade de as funções de confiança serem exercidas exclusivame...