Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201618694“A legislação ambiental é um dos pilares da sustentabilidade no setor agrícola” (Lei nº 12.651/2012). No contexto do Nov...1457941201618694Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro“A legislação ambiental é um dos pilares da sustentabilidade no setor agrícola” (Lei nº 12.651/2012). No contexto do Novo Código Florestal, como é definido o conceito de Reserva Legal, e qual é sua finalidade na preservação ambiental?AÁrea de proteção permanente destinada exclusivamente a margens de rios e nascentes.BParte de uma propriedade rural que deve ser mantida com vegetação nativa, permitindo o manejo sustentável e a preservação da biodiversidade.CÁrea de vegetação nativa destinada exclusivamente à produção agrícola sustentável em propriedades privadas.DÁrea delimitada pela União para compensação ambiental em projetos de expansão agrícola. ETerritório federal protegido destinado ao reflorestamento compulsório em regiões degradadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057419Direito AmbientalUm bairro predominantemente residencial enfrenta conflitos em razão da instalação de uma indústria que opera acima dos limites de ruído estabelecidos ...Questão 457941200099117Direito AmbientalSobre a gestão integrada de recursos naturais, considerando os preceitos de sustentabilidade e as diretrizes normativas vigentes, escolha a alternativ...Questão 457941200213312Direito AmbientalSobre as unidades de conservação conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), analise as categorias de manejo e suas finalidades e a...Questão 457941200392591Direito AmbientalSobre os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental, analise as alternativas e escolha a que melhor reflete as exigências n...Questão 457941201054522Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) apresenta diretrizes avançadas para a gestão sustentável da água. Analise as alternativas...Questão 457941201137675Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas e escolha a alternativa que reflete corretamente os dispositivos normativ...Questão 457941201182797Direito Ambiental“A legislação ambiental desempenha papel crucial na sustentabilidade da agricultura” (Lei n.º 12.651/2012). Qual dos seguintes conceitos está diretame...Questão 457941201732699Direito AmbientalDurante a construção de um loteamento residencial, foi constatada a supressão de vegetação nativa em uma área caracterizada como Área de Preservação P...Questão 457941201807658Direito AmbientalEm uma investigação criminal complexa no município de Queimadas-PB, um empresário foi acusado de cometer crimes ambientais entre os anos de 1995 e 200...Questão 457941202036276Direito AmbientalDurante a análise de viabilidade de um projeto de construção de um condomínio residencial, foi constatado que parte da área proposta está inserida em ...