Dentre outras, é competência do Superior Tribunal ...

Q: Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,

A) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados. | B) o habeas data e o mandado de injunção contra ato do Procurador-Geral da República. | C) os mandados de segurança e de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se concessiva a decisão. | D) os habeas data e os mandados de segurança contra ato de Ministros de Estado ou do próprio Tribunal. | E) as causas decididas em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais quando a decisão recorrida contrariar lei federal.

457941201618786

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça

Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, proce...

Questões relacionadas para praticar

Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, proce...

Questões relacionadas para praticar