De acordo com o ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tr...

A oferta de “[...] serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violaçõ...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe...

Assinale a alternativa que elenca um dos principais fatores a ser considerado no processo de suspensão do poder familiar:

No que diz respeito ao trabalho e às práticas empregatícias desenvolvidas por crianças e adolescentes, sob amparo legal, é possível dizer:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, além da consagração do princípio da proteção integral, apresenta variados elementos de proteção da criança e d...

O ato de “[...] produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo ...