Analise as afirmativas a seguir acerca da
educação, da cultura e do desporto.
I - Constituem patrimônio cultural brasileiro os
bens de natureza material e imaterial,
tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação,
à memória dos diferentes grupos formadores
da sociedade brasileira, nos quais se incluem,
por exemplo: as criações científicas, artísticas
e tecnológicas.
II - Os recursos públicos serão destinados às
escolas públicas, podendo ser dirigidos a
escolas comunitárias, confessionais ou
filantrópicas, definidas em lei, que
comprovem finalidade lucrativa e apliquem
seus excedentes financeiros em educação.
III - O Poder Judiciário só admitirá ações relativas
à disciplina e às competições desportivas após
esgotarem-se as instâncias da justiça
desportiva, regulada em lei.
IV - É obrigatório às universidades admitir
professores, técnicos e cientistas
estrangeiros, na forma da lei.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é
correto o que se afirma em: