///
Em relação aos prazos no atual CPC, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será, na
A fim de agilizar o curso dos processos em sua Comarca, um dos juízes de Jundiaí determina que os prazos para contestação nas ações de procedimento or...
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a r...
Em sede de inventário judicial envolvendo disputa entre descendentes e companheiro supérstite do autor da herança, a sentença de partilha é proferida ...
A data da resolução da sociedade será
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
No tocante a denunciação da lide, considere: I. O direito regressivo não poderá ser exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indefe...
Em determinada audiência, da qual participou o Ministério Público, o juiz proferiu decisão transcrita no respectivo termo, que foi assinado pelos pres...
Rita, idosa e aposentada, recebeu descontos em sua aposentadoria, em razão da realização de empréstimos consignados, os quais afirma desconhecer, pois...