Sobre a estabilidade do servidor público, de acord...

Q: Sobre a estabilidade do servidor público, de acordo com a Lei Complementar nº 120, de 18 de março de 2020, é CORRETO afirmar que:

A) na hipótese de não ser realizada a avalição de aptidão para o cargo durante o estágio probatório, a estabilidade será adquirida automaticamente. | B) o servidor habilitado em concurso público e investido em cargo de carreira adquirirá estabilidade no serviço público após vinte anos, independentemente de estágio probatório. | C) o servidor habilitado em concurso público e investido em cargo de carreira adquirirá estabilidade no serviço público após dez anos, independentemente de estágio probatório. | D) na hipótese de não ser realizada a avalição de aptidão para o cargo durante o estágio probatório, a estabilidade será adquirida automaticamente após 15 anos de efetivo serviço público. | E) o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial, mesmo que não transitada em julgado.

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Ano: 2024Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Guarapuava - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Guarapuava

Sobre a estabilidade do servidor público, de acordo com a Lei Complementar nº 120, de 18 de março de 2020, é CORRETO afirmar que:

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