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Analise as assertivas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso, no que se refere à Sindicância e ao Processo Administrativo previsto no Estatuto...
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas extraídas da Lei Municipal nº 1.364/2002, que cria a Guarda Municipal de Araucária. "Art. ...
Sobre o conteúdo da Lei Municipal nº 168/2003, indique a alternativa INCORRETA:
Acerca da Regularização Fundiária Urbana no Município de Foz do Iguaçu - REURB, prevista na Lei Municipal 4.609/2018, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as vistorias, a Lei Complementar nº 3/1991 do município de Foz do Iguaçu-PR estabelece que: I. Os engenheiros e fiscais da Prefeitura terão aces...
Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA quanto às competências da Câmara de Vereadores, segundo a Lei Orgânica do Município de Foz do I...
Sobre a política urbana prevista na Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da referida norma:
Segundo a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que:
Sobre a Lei Municipal N.º 4.451/16, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. Transformação de cargo: mudança de nomenclatura e/ou at...
A respeito das diretrizes orçamentárias e orçamentos previstos na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, é INCORRETO afirmar que: