Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaur...

Q: Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político que tinha sua base eleitoral na região. Insatisf

A) apenas o Conselho Nacional do Ministério Público pode decidir pela remoção compulsória de Ana; | B) apenas por decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por motivo de interesse público, pode ser determinada a remoção compulsória de Ana; | C) apenas por decisão do procurador-geral de Justiça ou do órgão colegiado competente do Ministério Público pode ser determinada a remoção compulsória de Ana. | D) apenas o procurador-geral de Justiça pode decidir pela remoção compulsória de Ana; | E) a garantia da inamovibilidade veda a remoção compulsória de Ana em qualquer hipótese;

457941201619688

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Ana, promotora de Justiça da Comarca Alfa, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de João, filho de um influente político que tinha sua base eleitoral na região.

Insatisfeito com a postura de Ana, o político solicitou que sua assessoria analisasse se a promotora pode ser removida compulsoriamente do seu órgão de execução, sendo-lhe corretamente respondido que:

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