Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201619736Conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para condutas prejudiciais ao meio...1457941201619736Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para condutas prejudiciais ao meio ambiente, é uma ação tipificada como crime ambiental:APoluição que cause danos à saúde humana.BEducação ambiental em escolas públicas.CUso sustentável de recursos naturais.DImplementação de tecnologia de controle de emissões.EReciclagem de resíduos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266038Direito AmbientalQual o prazo, definido pela Lei Federal nº 9.985/2000, para elaboração do plano de Plano de Manejo de uma unidade de conservação, a partir da data da ...Questão 457941200285150Direito AmbientalQual é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimen...Questão 457941200507754Direito AmbientalSuponha que você tenha que elaborar um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Nesse caso, considerando o conceito de “Recuperação” nos termo...Questão 457941200610214Direito AmbientalA Resolução Conama nº 357/2005 dispõe sobre o enquadramento dos corpos de águas superficiais e define como salobras as águas com salinidade:Questão 457941200755931Direito AmbientalO município de Venâncio Aires conta com uma Unidade de Conservação com cerca de 23 hectares inserida no bioma Mata Atlântica, a Reserva Particular do ...Questão 457941200816575Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.Questão 457941200967577Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelecido pela Lei nº 9.985/2000, e sua interpretação jurisprudencial, assi...Questão 457941201039335Direito AmbientalConsiderando a Resolução Conama nº 420/2009, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Avaliação de risco: pr...Questão 457941201293838Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em alguns dos seguintes princípios fundamentais...Questão 457941201794093Direito AmbientalAs práticas de conservação ambiental incluem princípios essenciais que fundamentam a gestão de áreas protegidas e o uso sustentável dos recursos natur...