No que diz respeito à nova Instrução Normativa MinC
n° 11/2024, com alterações significativas para projetos
culturais e seus incentivos fiscais por meio da Lei Federal
de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, houve ampliação
no limite de valor por proponente e projeto. Em relação
ao valor de Óperas e Festivais, o aumento foi de