Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201619985O direito pátrio permite a retroatividade de lei cível se expressamente previsto e não ofender o direito adquirido, o ne...1457941201619985Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroO direito pátrio permite a retroatividade de lei cível se expressamente previsto e não ofender o direito adquirido, o negócio jurídico consumado de acordo com a lei vigente à época de sua realização, e a coisa julgada. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090846Direito CivilA respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...Questão 457941200292045Direito CivilÉ lícito estipular em contrato a chamada pacta corvina, ou seja, determinar que a herança de pessoa viva possa ser objeto de contrato.Questão 457941200320097Direito CivilA respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá co...Questão 457941200623485Direito CivilTendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. A obrigação de dar coisa certa abrange o...Questão 457941200640065Direito CivilO juiz pode pronunciar a nulidade do negócio jurídico quando conhecer o seu conteúdo e seus efeitos, assim como pode supri-la, a requerimento da parte...Questão 457941200663480Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a...Questão 457941200802694Direito CivilNo que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem.Aqueles que, independentemente da existência de grau de parentesco, tiverem sobre ...Questão 457941201624157Direito CivilCom relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.A resilição bilateral de determinado contrato equivale ao distrat...Questão 457941201835366Direito CivilJoão assinou nota promissória em garantia a empréstimo tomado de Carlos, no valor de R$ 5.000,00. Não tendo conseguido pagar a dívida no prazo acordad...Questão 457941202065124Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietá...