Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201620340Julgue o item a seguir. É exemplo de alienação parental: a não entrega dos filhos a terceiros no dia de convívio, quando...1457941201620340Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação ParentalJulgue o item a seguir. É exemplo de alienação parental: a não entrega dos filhos a terceiros no dia de convívio, quando há uma impossibilidade justificada do genitor buscá-los, sem que haja comunicação prévia ou um acordo pré-estabelecido. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200915393Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, exclui expressamente as empresas de pequeno porte do regime únic...Questão 457941201149134Legislação FederalJulgue o item que se segue.De acordo com a Lei Nº 10.436/2022, a Língua Brasileira de Sinais pode substituir a modalidade escrita da língua portuguesa...Questão 457941201169044Legislação FederalNo que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:O ato de apresentar fa...Questão 457941201210038Legislação FederalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, as guardas municipais têm autorização para realizar investigações criminais e inst...Questão 457941201584374Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os procedimentos previstos na legislação visam garantir o direito fundamental de aces...Questão 457941201714989Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) regulamenta o acesso a informações públicas no Brasil, promovendo maior transparência e acesso aos dados governamen...Questão 457941201834045Legislação FederalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, sobre alienação parental, mudar o domicílio para um local distante sem...Questão 457941201868827Legislação FederalJulgue o item que se segue.Qualquer interessado tem o direito de apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos públicos abrangidos pela lei nº ...Questão 457941201944469Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que trata da classificação das informações quanto ao grau e prazos de sigilo, assinal...Questão 457941202055489Legislação FederalJulgue o item subsequente. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, g...