No que tange ao Beneficio de Prestação Continuada – BPC
(Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei n. 8.742 de
7 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n. 12.435 de 6 de
julho de 2011), assinale a opção incorreta .
A A família é composta pelo requerente, o cônjuge ou
companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a
madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos
e enteados solteiros e os menores tutelados, desde
que vivam sob o mesmo teto.
B O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à
pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta
e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir
meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la
provida por sua família.
C O acolhimento em Instituições de Longa Permanência
não prejudica o direito do idoso, ou da pessoa com
deficiência, ao BPC.
D A pessoa portadora de deficiência é aquela que,
em função de suas limitações funcionais, está
incapacitada para a vida independente e para o
trabalho.
E A família cuja renda mensal per capita seja inferior
a 1/4 (um quarto) do salário mínimo é considerada
incapaz de prover a manutenção da pessoa com
deficiência ou idosa.