Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201620450No que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos consagrados no artigo 5º da Constituição Federal, assina...1457941201620450Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos consagrados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta. AO mandado de segurança coletivo só poderá ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional e constituído há pelo menos cinco anos.BAs garantias previstas nesse artigo se estendem aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.CA casa é asilo inviolável e nela se pode ingressar a qualquer hora do dia, ou da noite, independentemente do consentimento do morador.DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação a depender de prévia licença por parte do poder executivo.EAs normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação mediata.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055084Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos da Administração Pública previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200118864Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200399850Direito ConstitucionalConsidere que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, por meio de julgamento de recurso extraordinário repetitivo, com repercussão geral, ...Questão 457941200612515Direito ConstitucionalDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200887952Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201005685Direito ConstitucionalVisa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-s...Questão 457941201386295Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.Questão 457941201408751Direito ConstitucionalConsidere que o Estado de Roraima deseja ampliar uma área de reserva ambiental em terreno de sua propriedade. Para implementar essa medida, de acordo ...Questão 457941201743418Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, no que concerne às polícias penais, é correto afirmar queQuestão 457941201981896Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...