Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201620530Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibi...1457941201620530Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: DETRAN-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloConforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal é Airrelevante quando se trata do cargo de Defensor Público Geral. Bfacultativa para o Superintendente de qualquer órgão da administração pública indireta. Cvedada para o cargo de Procurador Geral do Estado. Dfacultativa para o cargo de Diretor de agências reguladoras e autarquias. Epermitida para os Reitores das Universidades Públicas Estaduais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344380Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei no 12.124/93 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará).Questão 457941200492740Legislação EstadualSegundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponi...Questão 457941200590490Legislação EstadualO Plano Estadual de Educação é estabelecido emQuestão 457941200639517Legislação EstadualVirgílio é funcionário público estadual e, sem justa causa, deixou de atender a uma exigência para cujo cumprimento havia sido marcado prazo certo. Ne...Questão 457941201198009Legislação EstadualNos termos das I-21-PM – Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar, é correto afirmar queQuestão 457941201218983Legislação EstadualNo tocante às disposições sobre o processo administrativo, em havendo denunciante, a Lei n º10.261/68 estabelece queQuestão 457941201344981Legislação EstadualÉ correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:Questão 457941201349685Legislação EstadualNos termos do Decreto n° 20.218/82 (Define a conceituação de acidente em serviço e dá outras providências), é correto afirmar que se considera acident...Questão 457941201568415Legislação EstadualConsidere que Mário é policial civil e, segundo seus colegas, tem adotado desculpas para não participar de diligências externas, necessárias ao cumpri...Questão 457941201925888Legislação EstadualPodese afirmar, com relação ao Sistema de Administração e Controle de Bens Imóveis, que: