À Secretaria de Previdência Complementar compete coordenar e promover a disseminação das políticas de previdência social...

Conforme seu regimento interno, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a atribuição de fiscalizar as concorrências públicas nas áreas do Poder ...

A promoção da responsabilidade civil ou criminal por infrações constantes das conclusões dos trabalhos de CPI compete ao Ministério Público ou à Advoc...

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.Portaria do IPHAN que trata sobre educação patrimonial estabelece diretrizes de preservação do patr...

Tendo em vista as normas regimentais sobre a Mesa Diretora, as comissões, os líderes e os blocos parlamentares, assinale a opção correta.

Julgue o item, acerca do procedimento de autorização para a instauração de processo nos crimes de responsabilidade do presidente, do vice-presidente d...

À EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à saúde, observados os valores d...

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.O requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do...

Julgue o item que se segue de acordo com o Regimento Interno da TELEBRAS.Cabe à gerência de planejamento técnico propor políticas de distribuição de d...

Julgue o item seguinte, no que se refere ao processo legislativo. Aprovada a reunião de audiência pública, a comissão de legislação participativa pode...

Os projetos de resolução destinam-se a regular, com eficácia de decreto legislativo, matéria de competência privativa da Câmara dos Deputados, de cará...