///
Aos membros do MPE junto ao TCE/BA devem ser aplicados os direitos, as vedações e a forma de investidura aplicados aos demais membros do MP.
Com base na disciplina constitucional, legal e jurisprudencial do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça tem atribuição pa...
Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens subsecutivos.Compete ao CNMP apreciar, de ofício ou mediante provocação,...
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.As verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servid...
Considerando as normas constitucionais aplicáveis ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à ordem econômica, assinale a opção correta.
A respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.Considere que um deputado federal, em entrevista a program...
Assinale a opção correta no que se refere aos princípios gerais da atividade econômica e às entidades estatais prestadoras de serviços públicos.
Ainda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.