O gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de...

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Os objetivos da tributação dividem-se em distributivos, alocativos e estabilizadores. No Est...

Julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º ...

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. O Código de Mineração veda que o direito persis...

No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. Quando aplicáveis, os instrumentos de estímulo à inovação nas empresas incluem: sub...

A responsabilidade por cumprir e fazer cumprir o estatuto e as diretrizes da ApexBrasil, conforme o Decreto n.º 4.584/2003, compete

Com base no que dispõe o Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item a seguir. A descentralização, como princípio fundamental das atividades desempenhadas...

Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Os autos de processos devem ser conservados exclusivamente em meio eletrônico, eliminando-se to...

Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.Sob determinadas condições, a criação de um colegiado interministerial pa...

Com base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item seguinte.De ...

O direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Com relação a controle social, a transparênci...