Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201620757Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Os conselhos de representantes comunitários das regiões ad...1457941201620757Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Os conselhos de representantes comunitários das regiões administrativas do DF têm funções consultivas, fiscalizadoras e normativas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016178Legislação EstadualCom base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal.A base de cálculo do referido...Questão 457941200160998Legislação EstadualConsiderando a Lei Estadual n.º 6.123/1968, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte.P...Questão 457941200577916Legislação EstadualJulgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.A execução de obras de infraestrutura u...Questão 457941200596244Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº. 58/2003, que dispõe acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, julgue...Questão 457941200838819Legislação EstadualNo que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º...Questão 457941201100218Legislação EstadualA respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. A aprovação da li...Questão 457941201502150Legislação EstadualAcerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.A dignidade da pessoa human...Questão 457941201751359Legislação EstadualConsidera-se transgressão disciplinar do policial civil do estado de Rondônia a conduta de I apresentar as vantagens da associação sindical.II emprest...Questão 457941201856461Legislação EstadualO Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas estabelece uma série de infrações funcionais atribuíveis aos servidores públicos ...Questão 457941201859312Legislação EstadualConsidere que os motivos determinantes da aposentadoria de determinado funcionário aposentado por invalidez tenham sido considerados insubsistentes e,...