Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201620781À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, a...1457941201620781Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108665Legislação FederalO técnico industrial deve declarar‑se impedido de oferecer vantagem ou incentivo material ou pecuniário, visando favorecer indicação de trabalhos futu...Questão 457941200138717Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.As reuniões do conselho curador terão caráter público.Questão 457941200139196Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. São consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis...Questão 457941200312525Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...Questão 457941200761437Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não se aplica às autarquias.Questão 457941200769244Legislação FederalCom base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de ...Questão 457941201254451Legislação FederalDe acordo com o Código de Processo Disciplinar do CFBio, não haverá impedimento de participação no julgamento do processo disciplinar para:Questão 457941201694916Legislação FederalÀ luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário praticado por agentes públicos que agirem com erro grosseir...Questão 457941201803303Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.É vedada a constituição de sociedade de gar...Questão 457941201982446Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. Constitui conduta ilícita que enseja re...