Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação à censura consagra uma proteção ...

A respeito dos agentes públicos e da improbidade administrativa, julgue o item.Suponha‐se que Pedro seja empregado público de uma empresa estatal da U...

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.É constitucionalmente admitido que o Estado condicione a redução da classificação etári...

O atributo dos direitos fundamentais que os amplia para nortear e limitar a elaboração de leis pelo Poder Legislativo e o governo pela Administração é...

A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A adoção de critérios distintos em razão do sexo para promoção e c...

Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O mandado de segurança é um remédio constitucional destinado a proteger direito lí...

As constituições que contêm apenas princípios gerais ou que enunciam regras básicas de organização e funcionamento do sistema jurídico estatal são cha...

Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem‐estar e a justiça sociai...

Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles q...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.