///
Analise as informações a seguir: I. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promov...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma crian...
Leia as afirmativas a seguir: I. A prática de ato de alienação parental não constitui abuso moral contra o adolescente. II. O CRAS não possui a função...
Uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família no âmbito da educação consiste em:
Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Federal nº 12.527, de 2011, em seu artigo 4º, considera que uma informação é sigilosa se ela foi modificada ...
Leia as afirmativas a seguir: I. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetaç...
Analise as afirmativas a seguir:-I. Proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública ...
Analise as afirmativas a seguir: I. O tratamento da informação, à luz da Lei Federal nº 12.527, de 2011, compreende o conjunto de ações referentes à p...
Leia as afirmativas a seguir: I. São circunstâncias que agravam a pena aplicável aos crimes ambientais descritos na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro d...
Analise as afirmativas a seguir: I. O direito fundamental dos cidadãos de acesso à informação pública deve ser garantido pelas instituições estatais, ...