Os requisitos de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria voluntária de professor de universidade federal que ...

Os tribunais de justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais, utilizando como parâmetro normas da CF, desde que s...

A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue ...

Julgue o item a seguir, que se referem aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF e à administração pública.Recentemente, o transporte foi ...

Acerca de sistemas administrativos, de administração pública e de organização administrativa do Estado, julgue o item a seguir.Segundo o entendimento ...

Acerca do contencioso administrativo e do sistema de jurisdição una, julgue os item a seguir. Por meio do sistema da jurisdição una, o Poder Judiciári...

Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. Compe...

Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.Autoriza-se o confisco de bem utilizado para o tráfico d...

Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.

Acerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, bem como a respeito do processo legislativo, julgue o item subsecutivo.A Co...

No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por parti...