Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201621335A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor, cabe ao Poder Público:1457941201621335Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalA Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor, cabe ao Poder Público:Aconscientizar o consumidor para o exigir seus direitos no processo social.Bgarantir a execução dos deveres dos usuários de serviços públicos.Cfiscalizar preços, pesos e medidasDverificar o controle da quantidade de bens e serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245044Legislação EstadualQual é o compromisso proclamado pelo Estado do Pará, conforme o Art. 2º da Constituição Estadual:Questão 457941200264544Legislação EstadualO Servidor será aposentado voluntariamente quando for apresentada as seguintes situações, exceto:Questão 457941200642274Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.Questão 457941200829144Legislação EstadualDe acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições: exceto:Questão 457941200991671Legislação EstadualA Lei Orgânica define diversas medidas para o desenvolvimento rural em Rosário. Quais das alternativas a seguir está prevista ipsis litteris na Lei:Questão 457941201012087Legislação EstadualQual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:Questão 457941201040126Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, são hipóteses de intervenção no Município todas as hipóteses abaixo relacionadas, EXCETO:Questão 457941201764942Legislação EstadualO que o § 1° do Art. 5º da Constituição Estadual estabelece sobre a punição de agente público:Questão 457941201877640Legislação EstadualA ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos:Questão 457941201957654Legislação EstadualA ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: