///
André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir. De acordo com...
No tocante aos atos da vida civil, as pessoas naturais que não puderem exprimir sua vontade são consideradas
De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado as
No âmbito do direito urbanístico, considere os itens a seguir: I. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou...
Carlinhos, de quatorze anos de idade, para vingar-se de uma surra que levou do irmão de Caio, de apenas seis anos, bate neste até machucá-lo gravement...
Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este, tem-se configurada a
Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu u...
Em matéria de prescrição, é correto afirmar:
De acordo com o entendimento jurisprudencial consolidado em Súmula não revogada pelo Superior Tribunal de Justiça:
Em relação ao regime de bens entre cônjuges: