Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Si...

Question 1

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Si...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 CRT-04📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRT-04. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201621408

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.

A lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir contra desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência da União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200233157Direito Constitucional

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares

Questão 457941200567350Direito Constitucional

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliaçã...

#Política Social#Serviços Sociais

Questão 457941200774208Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser read...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201286419Direito Constitucional

Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941201480597Direito Constitucional

No que diz respeito aos Ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.Os projetos especiais de interesse da defesa nacional constit...

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais

Questão 457941201854947Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.O número de deputados à assembleia legisl...

#Legislativo#Câmara

Question 2

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Si...

📅 2024🏢 Quadrix🎯 CRT-04📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para CRT-04. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201621408

Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.

A lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir contra desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência da União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200233157Direito Constitucional

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares

Questão 457941200567350Direito Constitucional

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliaçã...

#Política Social#Serviços Sociais

Questão 457941200774208Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser read...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201286419Direito Constitucional

Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes

Questão 457941201480597Direito Constitucional

No que diz respeito aos Ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item.Os projetos especiais de interesse da defesa nacional constit...

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais

Questão 457941201854947Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.O número de deputados à assembleia legisl...

#Legislativo#Câmara