Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201621549Um assistente administrativo, vinculado ao Governo do Estado do Espírito Santo, recebeu uma premiação em evento oficial....1457941201621549Ano: 2022Banca: FCMOrganização: FAMESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Código de Ética dos Servidores Civis do Poder ExecutivoUm assistente administrativo, vinculado ao Governo do Estado do Espírito Santo, recebeu uma premiação em evento oficial. Perante o Código de Ética do Estado, o caso descrito representa um(a)Aconsentimento, desde que o valor seja inferior a R$100,00 (cem reais).Bexceção concedida pelo instrumento normativo.Catitude ilegal, pois a premiação é permitida, se entregue fora de evento oficial.Dcontravenção expressa na carta de serviços do Código.Eganho determinado pelo acordo de desempenho individual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200406539Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas de Santa Cruz do Escalvado, para regular a higiene, no que se refere aos hortifrutigranjeiros, estesQuestão 457941200617436Legislação EstadualNo que se refere às incumbências das Guardas Municipais e suas características nos termos da Lei 13.022/2014, são instituições de caráterQuestão 457941200677427Legislação EstadualNos termos do Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, vias e logradouros públicos são os espaços do território municipal destinado...Questão 457941201073968Legislação EstadualAvalie as proposições em associação aos princípios fundamentais expressos no Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo. PRINCÍP...Questão 457941201105247Legislação EstadualNos termos da Constituição Federal de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cid...Questão 457941201302096Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, NÃO é permitida a cassação da licença do ambulante quandoQuestão 457941201844592Legislação EstadualNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, per...Questão 457941201913111Legislação EstadualPreencha as lacunas do texto a seguir. O Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado determina que o prazo para recolhimento de multas ...Questão 457941202065969Legislação EstadualAtentando-se às alterações trazidas por meio da Lei Municipal 4.238/2009 e no Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, ...Questão 457941202083268Legislação EstadualA Lei Completar nº 13/2019 estabelece três tipos de capacitação dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz do Escalvado...