Antônio trabalha como recepcionista em uma instituição pública e recebe diversas oportunidades de informação. Ele sabe q...

Julgue o item subsequente.O Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da Ad...

Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Federal 13.675/208, os objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social incluem a integr...

Com relação a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras provi...

Julgue o item que se segue. No Art. 4º, a Lei Complementar 116/2003 define que o estabelecimento prestador é determinado exclusivamente pela denominaç...

Julgue o item a seguir.De acordo com o artigo 4º do Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações, a elaboração do Plano Nacional ...

Julgue o item a seguir. A legislação brasileira exige que todas as edificações comerciais possuam um projeto de combate a incêndio, independentemente ...

Julgue o item a seguir.Conforme estabelecido pelo artigo 12º do Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações, a Comissão Permanen...

Julgue o item subsequente.Os programas de ensino intercultural deverão ser planejados com audiência das comunidades indígenas (Lei Federal Nº 9.394/96...

Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, as guardas municipais têm autorização para realizar investigações criminais e inst...

Julgue o item que se segue.O Inciso 1º do artigo nº31 da Lei Federal nº 12.527 prevê que as informações pessoais, a que se refere o artigo, relativas ...