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Assinale a alternativa que aponta uma hipótese de casamento nulo:
Assinale a alternativa que contém pessoas que podem casar:
Assinale a alternativa correta: I. O direito de representação se dá nas linhas descendente e ascendente. II. O renunciante à herança de uma pessoa pod...
Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nas...
De acordo com a lei civil, o fato jurídico naqueles negócios que independem de forma especial podem ser provados por alguns meios, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A sucessão deve ser aberta:
Assinale a alternativa correta:I. Nos contratos de seguro, segurado e segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato a mais ...
Nos termos do Código Civil, ao tutor é VEDADO ainda que com autorização judicial:
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado: