///
Sobre o controle de constitucionalidade, mais precisamente o controle difuso, assinale a alternativa correta:
Se uma medida provisória for editada pelo Presidente da República sem atender aos requisitos de relevância e urgência previstos no art. 62, da Constit...
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre os direitos políticos, assin...
Sobre a organização político-administrativa disciplinada pela Constituição Federal de 1988, julgue as seguintes assertivas: I.A organização político-a...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle exter...
Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Considerando a classificação das Constituições na Teoria Geral do Direito Constitucional, é correto afirmar que a Constituição Brasileira de 1988 é:
A respeito do sistema tributário nacional e de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta:
Sobre os direitos e garantias individuais elencados na Constituição Federal de 1988, julgue as assertivas a seguir: I.As normas definidoras dos direit...