Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201622278Sobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a...1457941201622278Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Alegria | Lei nº 947/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisSobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.ATodos os servidores do Município de Alegria são considerados ocupantes de função de confiança.BO servidor público efetivo não pode exercer função de confiança.CNão há função de confiança para cargos de chefia.DO valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.ENão se remunera o servidor que exerce função de confiança, visto ser trabalho voluntário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, são símbolos do município:Questão 457941200308426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.514/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu qu...Questão 457941200749653Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, inicialmente o servidor ingressa na classe _______ da categoria funci...Questão 457941200817677Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Regime Jurídico do Município de Gentil, assinale a alternativa FALSA em relação à aposentadoria do servidor público municipal.Questão 457941201180556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a deliberação temporária acerca de empréstimos e operações de créditos no âmbito da administração ...Questão 457941201259045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo prevê normativas sobre os Conselhos Municipais. Conforme a referida Lei, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201503094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um motorista de aplicativo foi flagrado autorizando o embarque de usuário diretamente na via pública para realizar a prestação de serviço de transport...Questão 457941201533518Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos recuos de ajardinamento do Município de Bom Retiro do Sul, o mínimo exigido na zona rural é de:Questão 457941201558654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um servidor titular de cargo efetivo de guarda municipal sofreu um acidente de trânsito durante uma viagem no período de férias e, em decorrência diss...Questão 457941201933267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.888/2014, qual o prazo de validade do Alvará Sanitário, desconsiderando a compatibilização com o Alvará de Prevenção e Proteç...