Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201622287

Du é dirigente de entidade de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida por documentos emitidos pelos órgãos ...

1

457941201622287
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais Gerais
Du é dirigente de entidade de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida por documentos emitidos pelos órgãos competentes nos três níveis federativos. Sabedora do cumprimento dos requisitos legais a entidade formula requerimentos para ser liberada do pagamento dos tributos incidentes sobre suas atividades.

Nos termos da Constituição Federal, no caso haveria
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200117802Direito Constitucional

Um dos grandes avanços das sucessivas reformas constitucionais foi o estabelecimento de um teto constitucional para pagamento dos servidores dos três ...

#Normas Gerais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200229897Direito Constitucional

T é advogado e pretende impugnar ato legislativo que foi editado antes de 1988, perante o Supremo Tribunal Federal. Nos termos da interpretação adotad...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200335107Direito Constitucional

De acordo com o Art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública é uma obrigação do Estado, porém direito e responsabilidade de todos. Ela deve s...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941200652828Direito Constitucional

Francisco, cidadão brasileiro, leu no jornal uma notícia sobre determinado ato praticado por uma autarquia federal e, considerando-o ilegal e lesivo a...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941200734570Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece como direito social do trabalhador, relacionado à segurança e saúde no trabalho, a(o)

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200766016Direito Constitucional

De acordo com o texto da Constituição Federal, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de

#Procedimento Legislativo
Questão 457941200810532Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar extradição, exerce, observados os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, o pape...

#Supremo Tribunal Federal#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941200963501Direito Constitucional

Nos termos da legislação brasileira, a proteção do meio ambiente e o exercício do poder de polícia administrativo, em matéria ambiental, é de competên...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União#Estrutura dos Estados
Questão 457941201183585Direito Constitucional

O órgão atualmente responsável pela fiscalização, arrecadação, cobrança e pelo recolhimento das contribuições sociais para a previdência social, devid...

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201723912Direito Constitucional

No processo legislativo brasileiro, o veto a um projeto de lei é

#Procedimento Legislativo#Sanção ou Veto Executivo

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Princípios Constitucionais GeraisQuestões do CESGRANRIO