Na hipótese de renúncia à herança,

Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento

Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal ...

Analise as seguintes proposições.I. O donatário de imóvel com condição resolutiva, na pendência da condição, pode ingressar com ação possessória contr...

Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.

Os vícios redibitórios, como se extrai do artigo 441 do Código Civil de 2002, constituem defeitos ocultos, que tornam a coisa imprópria ao uso a que é...

É correto afirmar que o possuidor de má-fé