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Sobre o tema negócios jurídicos, marque a alternativa correta.
Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento
Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal ...
Analise as seguintes proposições.I. O donatário de imóvel com condição resolutiva, na pendência da condição, pode ingressar com ação possessória contr...
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.
Os vícios redibitórios, como se extrai do artigo 441 do Código Civil de 2002, constituem defeitos ocultos, que tornam a coisa imprópria ao uso a que é...
Com relação à locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que
É correto afirmar que o possuidor de má-fé
Os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo ou do ato renunciativo no Registro de Imóveis no caso ...
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar