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Fundações possuem personalidade jurídica
Considerando o exercício da tutela, nos termos do Código Civil, incumbe ao tutor quanto à pessoa do menor, EXCETO
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:
As seguintes afrmativas concernentes aos Direitos Reais de Garantia estão corretas, EXCETO:
A personalidade civil de uma pessoa tem início
Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é CORRETA. Assinale-a:
Nos termos do Código Civil, prescreve:
A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais só...
A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar: