Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,

são eficazes as alienações feitas, a título gratuito, pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé.

o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, está obrigado a prestar o equivalente ao verdadeiro sucessor, ressalvado a este o direito de proceder contra quem o recebeu.

a partir da citação, a responsabilidade do possuidor se há de aferir pelas regras concernentes à posse de boa- fé e à mora.

sendo exercida por um só dos herdeiros, poderá compreender todos os bens hereditários.

Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,

A) são eficazes as alienações feitas, a título gratuito, pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé. | B) o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, está obrigado a prestar o equivalente ao verdadeiro sucessor, ressalvado a este o direito de proceder contra quem o recebeu. | C) a partir da citação, a responsabilidade do possuidor se há de aferir pelas regras concernentes à posse de boa- fé e à mora. | D) sendo exercida por um só dos herdeiros, poderá compreender todos os bens hereditários.

Sobre a petição de herança, considerando o Código ...

Questão 457941200171097Direito Civil

Fundações possuem personalidade jurídica

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200845882Direito Civil

No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano#Indenização e Liquidação do Dano#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941201136915Direito Civil

Relativamente à evicção, somente uma das alternativas abaixo é CORRETA. Assinale-a:

#Defeitos Redibitórios e Evicção#Contratos Gerais

Questão 457941202004610Direito Civil

A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais só...

#Personalidade e Capacidade Civil#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941202060842Direito Civil

A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar

#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Questão 457941202063360Direito Civil

De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,

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