Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201622486

Julgue o próximo item, relativo ao processo administrativo.O princípio da obediência à forma e aos procedimentos tem apl...

1

457941201622486
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados
Julgue o próximo item, relativo ao processo administrativo.

O princípio da obediência à forma e aos procedimentos tem aplicação absoluta no processo administrativo, razão pela qual os atos do processo administrativo sempre dependerão de forma determinada.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200122785Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, para se definir, após devida justificativa no processo, o escopo do contrato de execução de uma obra pública por ...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Fases do Processo Licitatório
Questão 457941200151671Direito Administrativo

São sempre convalidáveis os atos administrativos com vícios de competência, forma e motivo, mas não os atos com vícios de finalidade e objeto.

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo
Questão 457941200161491Direito Administrativo

Julgue o item subsecutivo, referente a administração, remuneração, descrição e análise de cargos e avaliação de desempenho.A estrutura remuneratória c...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância
Questão 457941201069248Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, a respeito da administração pública indireta, dos atos administrativos e da requisição. As fundações públicas são criadas por ...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Fundacionais
Questão 457941201356257Direito Administrativo

Ao contrário do que ocorre nos casos de servidão, de ocupação temporária e de requisição administrativa, a limitação administrativa decorrente do tomb...

#Restrição Administrativa#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941201391352Direito Administrativo

Com relação à Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item que se segue.O servidor público que deixar de prestar contas, embora tenha a obrigação ...

#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941201429036Direito Administrativo

Assinale a opção que explicita o princípio da administração pública na situação em que um administrador público pratica ato administrativo com finalid...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Contraditório, Ampla Defesa e Segurança Jurídica#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201691835Direito Administrativo

Julgue o seguinte item, relativo à organização administrativa da União.A empresa pública difere da sociedade de economia mista no que se refere à pers...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto#Empresas Estatais
Questão 457941201801025Direito Administrativo

Acerca da aplicação de penalidades e sanções administrativas, julgue os item que se segue, conforme a Lei n.º 14.133/2021. Na aplicação de sanções à c...

#Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941201921036Direito Administrativo

No que concerne à responsabilidade civil do Estado, julgue o próximo item.Considere que um particular tenha adquirido um veículo devidamente registrad...

#Responsabilidade Civil do Estado#Evolução da Responsabilidade Civil Estatal#Reparação do Dano e Ações de Indenização

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Questões do CESPE / CEBRASPE