Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201622607Quando de dissolução de entidade, que atuava sob parceria com a administração pública para a promoção de atividades e fi...1457941201622607Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilQuando de dissolução de entidade, que atuava sob parceria com a administração pública para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, deverá o seu patrimônio líquido ser Atransferido à União ou ao âmbito de estado a que se tenha vinculado em contrato, convênio ou similar.Bdisponibilizados a entidades de caráter filantrópico que atuem na área de saúde e estejam sediadas no mesmo município.Cpermaneça à disposição do órgão público em que a parceria atuava para posterior finalidade após decisão judicial.Dtransferido a outra pessoa jurídica de igual natureza cujo objeto social seja preferencialmente igual.Edistribuído entre seus membros partícipes, desde que, comprovadamente, tenham esses o constituído originalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041454Legislação FederalUm jornalista apresentou requerimento de acesso aos prontuários de todos os pacientes atendidos no posto de saúde de um determinado bairro do Municípi...Questão 457941200201544Legislação FederalO exercício das atividades de agente de combate às endemias dá-se exclusivamente no âmbitoQuestão 457941200835704Legislação FederalEstá prevista no Decreto Federal n° 8.726/2016 a possibilidade de atuação em rede de duas ou mais organizações da sociedade civil, quando de parcerias...Questão 457941201038398Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito das organizações sociais, de acordo com a Lei no 9.637/1998.Questão 457941201045196Legislação FederalÉ dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse co...Questão 457941201086788Legislação FederalSegundo a ABNT NBR 14039, assinale a alternativa correta com relação a instalações elétricas de média tensão.Questão 457941201390573Legislação FederalA Lei Complementar n° 95/1998 determina que, na articulação e na redação das leis, deve-se restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assu...Questão 457941201428935Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: Uma pessoa encaminha pedido ao Serviço de Informação ao Cidadão da Agência Reguladora de Saneamento e Energi...Questão 457941201606129Legislação FederalConsiderando a atuação da autoridade portuária e Antaq, seus deveres e prerrogativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201840898Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) poderá ser requerida